Gestão em Fisioterapia

Há tempos que é discutida entre as categorias profissionais da saúde a prática da acupuntura, com o Conselho de Medicina defendendo que a técnica é privativa do médico, o que já foi considerado procedente em decisões proferidas no TRF-5. Pesquisando a jurisprudência unificada da Justiça Federal no dia 26.01.2015, obtive 56 julgados envolvendo o nome do recurso terapêutico em questão. Em meio à diversidade de opiniões dos juízes sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação no sentido de que tal atividade não pode ser regulamentada por Resoluções dos Conselhos Profissionais, sem alicerce em lei autorizativa específica. No Direito Público, somente esta poderá atribuir competência e a sua ausência implicaria a interdição da prática ao profissional regulamentado, porque não é admissível aos Órgãos de Classe elastecer o campo de trabalho da categoria através de ato administrativo. Todavia, na persistência desse "vácuo normativo", apesar de existentes projet...

Primeiramente, eu gostaria de, novamente, agradecer aos que compareceram ao lançamento do meu livro em 2015 e os que parabenizaram-me pela iniciativa, mas por algum motivo não puderam estar presentes, em especial a congratulação formal do CREFITO-10, assinada pelo então Presidente Sandroval Francisco Torres. Durante o meu período de estágio acadêmico obrigatório, realizado no Hospital Cardoso Fontes, sob a supervisão dos fisioterapeutas Sergio Nogueira e Gisele Barbosa, muito ouvi falar nos corredores sobre outro profissional, o falecido Carlos Alberto Caetano Azeredo, atuante na fisioterapia respiratória e engajado na disseminação do conhecimento em sua área. Eis que a boca pequena carregava a informação de que seus livros, na verdade, eram cópias de material produzido no exterior. Nesse momento, percebi que na Fisioterapia já havia pensadores críticos em potencial, porque possivelmente acessaram conteúdos internacionais que motivaram os comentários, mas talvez não compreendessem...