Coletânea online de legislação aplicada à Fisioterapia

Primeiramente, eu gostaria de, novamente, agradecer aos que compareceram ao lançamento do meu livro em 2015 e os que parabenizaram-me pela iniciativa, mas por algum motivo não puderam estar presentes, em especial a congratulação formal do CREFITO-10, assinada pelo então Presidente Sandroval Francisco Torres.

Durante o meu período de estágio acadêmico obrigatório, realizado no Hospital Cardoso Fontes, sob a supervisão dos fisioterapeutas Sergio Nogueira e Gisele Barbosa, muito ouvi falar nos corredores sobre outro profissional, o falecido Carlos Alberto Caetano Azeredo, atuante na fisioterapia respiratória e engajado na disseminação do conhecimento em sua área. Eis que a boca pequena carregava a informação de que seus livros, na verdade, eram cópias de material produzido no exterior. Nesse momento, percebi que na Fisioterapia já havia pensadores críticos em potencial, porque possivelmente acessaram conteúdos internacionais que motivaram os comentários, mas talvez não compreendessem o relevante papel social de um escritor, pois o registro e a publicidade de ideias facilitam a aprendizagem e possibilitam a reflexão em larga escala.

No lançamento da 1ª edição, convidei as pessoas que, em tese, têm estreita relação com o tema do livro, a saber: integrantes do Sistema COFFITO-CREFITO, chapas concorrentes à eleição para o CREFITO-2, amigos, revistas, colunistas, coordenadores de cursos de Fisioterapia de universidades do Rio de Janeiro e de outros Estados, no meu singelo ponto de vista, formadores de opinião, para os quais avaliei oportuno compartilhar em primeira mão o resultado do meu trabalho. Desta empreitada, os canais de comunicação se expandiram e surpreendentemente o livro chegou até Portugal, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, para que seja apresentado à unidade curricular de Ética e Deontologia em Fisioterapia. É essa multiplicação que tanto esperamos ao escrever para o público, porque todo o esforço pessoal dispendido, da produção à divulgação, não valeria à pena se o acesso à informação permanecesse difícil. 

Certo que a temática definitivamente não é a prioridade na formação em Fisioterapia, é necessário compreendermos que ao legislar pactua-se aquilo que melhor deveria atender o interesse público, contudo, a pluralidade de ideias recheia de conflitos esse processo, a exemplo do famigerado ato médico, que ameaçava a autonomia dos demais profissionais de saúde. Pacificar entendimento a respeito de determinado assunto leva tempo, com a participação de diferente atores sociais, logo, acreditar que a leitura pontual trará esclarecimentos suficientes para lhe conferir propriedade ao aborda-lo é, no mínimo, não recomendado.

Produzi a Coletânea para facilitar a introdução da legislação no processo de formação acadêmica do fisioterapeuta, porque não havia disponível até então uma forma simples do docente transmitir esse extenso conteúdo aos alunos, bem como para dissipar a peculiar dificuldade do serviço público em atualizar o que está ou não vigente nos seus textos normativos e aqueles eventualmente contestados na Justiça. Quando resolvi escrever o livro, possuía como objetivo principal fazer com que a obra chegasse às Universidades, porque é durante a formação do aluno que o ambiente é mais favorável para aprendizagem. Embora sem patrocínio ou incentivo formal, paguei pelos exemplares disponíveis e os distribui gratuita e pessoalmente nas seguintes Instituições de Ensino Superior-IES no RJ:

• Celso Lisboa
• UNIABEU
• UNESA-Akxe
• UCB-Realengo
• Anhanguera-Niterói
• FRASCE
• IBMR-Barra da Tijuca
• UVA-Tijuca
• UNISUAM-Bonsucesso
• UNIG-Nova Iguaçu
• UNIGRANRIO-D. de Caxias

Em muitas das IES não foi possível contato com os coordenadores do Curso de Fisioterapia, mas agradeço aqui a entusiasmada recepção pelo Prof. Tadeu Madeira, da UNIABEU, e o convite do Prof. Álvaro Camilo, da UNIGRANRIO, para palestrar em sua Semana de Fisioterapia. Pelo menos no Rio de Janeiro não haverá motivos para que os futuros fisioterapeutas justifiquem o desconhecimento das normas por não tê-las visto durante a graduação, salvo se as pessoas responsáveis pela educação deles hoje perpetuarem o que levou a minha geração a utilizar tal argumento.

Confesso minha preocupação com o pouco contato do fisioterapeuta com regras em geral, a começar pelas de sua própria profissão. Os trabalhadores da área já são alvo da fiscalização, a qual promove maior interação deles com as normas, mas o tempo que ela demoraria para alcançar a todos em exercício e os ingressantes no mercado gera um hiato natural que dificilmente será suprido. Por isso a minha proposta é propagar a informação de maneira mais ágil e atingir o maior número de pessoas possível, já que é uma iniciativa pioneira, através da disponibilização gratuita da 2ª edição, em constante atualização.